4ª Vaga
A pandemia ainda não acabou!
Controlar a pandemia depende também de si.
Cuidar de si é cuidar de todos.
Seja moderado!
Se já foi vacinado:
Regras Gerais
- teletrabalho sempre que possível;
- horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
- proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril).
1ª Fase - A partir de 15 março
- retoma, a partir de 15 de março, das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares e amas;
- retoma, a partir de 15 de março, das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas;
- a partir de dia 15 de março, possibilidade de reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais que pretendam manter a respetiva atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);
- a partir de dia 15 de março, determina-se que as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21:00h durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21:00 h durante os dias úteis e às 19:00 h aos sábados, domingos e feriados;
- o regime de horário das farmácias é aplicável a estabelecimentos de vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica;
- a partir de dia 15 de março, reinstitui-se a possibilidade de realização de feiras e mercados sem ser apenas para venda de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente;
- a partir de dia 15 de março, permite-se, nos restaurantes e similares, a disponibilização de bebidas em take-away;
- clarifica-se que a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20:00 h) é aplicável até às 06:00 h;
- a partir de dia 15 de março, permite-se o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiros, manicures e similares;
- a partir de dia 15 de março, permite-se a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, assim como de bibliotecas e arquivos;
- determina-se a proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e durante o período da Páscoa (de 26 de março a 5 de abril).
2ª Fase - A partir de 5 abril
- 2.º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades) equipamentos sociais na área da deficiência
- museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
- lojas até 200 m2 com porta para a rua
- feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
- esplanadas (max 4 pessoas)
- modalidades desportivas de baixo risco
- atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
3ª Fase - A partir de 19 abril
- ensino secundário
- ensino superior
- cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
- lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação
- todas as lojas e centros comerciais
- restaurantes, cafés e pastelarias (max 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados
- modalidades desportivas de médio risco
- atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
- eventos exteriores com diminuição de lotação
- casamentos e batizados com 25% de lotação
4ª Fase - A partir de 3 maio (Antecipada para 1 de maio)
- restaurantes, cafés e pastelarias (máximo 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horários
- todas as modalidades desportivas
- atividade física ao ar livre e ginásios
- grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
- casamentos e batizados com 50% de lotação
26/02/2021
- Plano de Desconfinamento será apresentado a 11 de março.
- O atual "Comfinamento Geral" continuará.
- Atual "Estado de Emergência Nacional" irá prolongar-se até dia 16 de março.
23/02/2021
- Concelho em estado de "Risco Moderado".
11/02/2021
- Atual "Confinamento Geral" irá prolongar-se até dia 1 de março.
- A única exceção é a permissão de venda de livros e material escolar nos supermercados e hipermercados.
06/02/2021
Não se pode circular entre concelhos, das 20:00 de sexta-feira até às 05:00 de segunda-feira.
28/12/2020
- Portugal vai fechar as froteiras, só passará o extremamamente necessário.
- Vão retomar as aulas à distancia dia 8 de fevereiro.
22/12/2020
- Aulas presenciais canceladas a partir de hoje por 15 dias, com provaveis renovações.
- igreja cancela temporariamente as missas.
19/12/2020
Medidas Intercalares:
- É proibida a venda ou entrega ao postigo de produtos em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como em lojas de vestuário;
- É proibida a venda ou entrega ao postigo de qualquer tipo de bebida, mesmo café, nos estabelecimentos alimentares autorizados à prática de take-away;
- É proibida a permanência e consumo de bens alimentares, à porta ou na via pública, ou nas imediações, dos estabelecimentos do ramo alimentar;
- São encerrados todos os espaços de restauração inseridos em centros comerciais, mesmo os que podiam operar no regime de take-away;
- São proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação ou concentração de pessoas;
- É proibida a permanência em espaços públicos de lazer, tais como jardins, que podem ser frequentados, mas não podem ser locais de permanência;
- É solicitado aos autarcas que, tal como em março e abril de 2020, limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como frentes marinhas ou ribeirinhas, e limitem a utilização de bancos de jardins e parques infantis, e locais de desporto individual, como ténis ou padel;
- São encerradas todas as universidades seniores, centros de dia e centros de convívio;
- É reforçada a obrigatoriedade do teletrabalho, de duas formas: por um lado, todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para prestar trabalho presencial carecem de credencial emitida pela respetiva entidade patronal, por outro, todas as empresas de serviços com mais de 250 trabalhadores têm de enviar à ACT a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial considerem indispensável;
- É reposta a proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana e todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20h00 nos dias úteis, e às 13h00 aos fins de semana, com exceção do retalho alimentar, que aos fins de semana, se poderá prolongar até às 17h00.
Haverá reforço da fiscalização por parte da ACT e também das forças de segurança para cumprimento das mesmas.
O concelho está em "Risco Extremamente Elevado".
14/12/2020
Estado de Emergência Nacional prolongar-se-a até 9 de março com várias renovações.
13/12/2020
Estado de Emergência Nacional estará em vigor até 30 de janeiro, com liberdade para votar nas presidenciais.
Medidas do Confinamento Geral, a partir de 15 de janeiro:
- Dever geral de recolhimento domiciliário, exceto para um conjunto de deslocações autorizadas, nomeadamente:
- aquisição de bens e serviços essenciais,
- desempenho de atividades profissionais quando não haja lugar a teletrabalho,
- participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República,
- a frequência de estabelecimentos escolares, o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais,
- Confinamento obrigatório para pessoas com COVID-19 ou em vigilância ativa;
- Obrigatoriedade de adoção do regime de teletrabalho, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, não sendo obrigatório o teletrabalho para os trabalhadores de serviços essenciais;
- Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, nomeadamente os cidadãos residentes em estruturas residenciais para idosos e em outras respostas dedicadas a pessoas idosas;
- Encerramento de um alargado conjunto de instalações e estabelecimentos, incluindo atividades culturais e de lazer, atividades desportivas e termas;
- Suspensas as atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços como cabeleireiros e barbeiros, com estabelecimentos abertos ao público, com exceção dos estabelecimentos autorizados;
- Os estabelecimentos de restauração e similares funcionam exclusivamente para entrega ao domicílio ou take-away;
- Os serviços públicos prestam o atendimento presencial por marcação, sendo mantida e reforçada a prestação dos serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto;
- Funcionamento de feiras e mercados, apenas para venda de produtos alimentares;
- A realização de celebrações e de outros eventos fica proibida, à exceção de cerimónias religiosas e de eventos no âmbito da campanha eleitoral e da eleição do Presidente da República.
08/12/2020:
A partir de hoje 8 de Janeiro até 15 janeiro o concelho está em "Risco Muito Elevado".
Importante:
- Não se pode circular entre concelhos, das 23:00 de sexta-feira 08 jan até às 05:00 de segunda-feira 11 jan. Exceções aqui.
- Não se pode andar na rua entre as 23:00 e as 05:00. Exceções aqui.
Não esquecer:
- Uso de máscara obrigatório em todos os espaços públicos para pessoas a partir dos 10 anos, sempre que não dê para manter os 2m de distância. Exceções aqui.
- É obrigatório usar máscara no seu local de trabalho caso não tenha a possibilidade de teletrabalho.
- Podem medir-lhe a temperatura por meios não invasivos ao entrar no trabalho, escola, meios de transporte, lojas, espaços culturais e desportivos.
- O teletrabalho é obrigatório desde que isso seja possível e será fiscalizado. Mais informações aqui.
- Confinamento obrigatório para doentes com COVID-19 e pessoas em vigilância ativa
- Máximo de 6 pessoas em eventos e celebrações a não ser que morem na mesma casa
- Lojas com lotação máxima de 1 pessoa por cada 20m².
- Podem exigir que faça testes para a COVID-19 no acesso a hospitais, clínicas, lares, residências, escolas/universidades, entre outros, bem como ao entrar/sair do país.
- Proibida a venda de álcool em áreas de serviço. Nas lojas é proibida a partir das 20:00
- Proibido consumir álcool na rua.
- Carros com mais de 5 lugares não podem andar com mais de 2/3 da sua lotação a não ser que morem na mesma casa.
- As empresas têm de adotar escalas de rotatividade, horários diferenciados de entrada/saída, pausas e refeições. Mais informações aqui.
- Não pode haver ajuntamentos na via pública com mais de 6 pessoas
- As lojas têm de fechar até às 22:00, exceto restaurantes e espaços culturais que podem fechar até às 22:30 (exceções: take away, farmácias, consultórios e clínicas, funerárias, postos de abastecimento. A autarquia pode obrigar a encerrar antes desta hora.
- Feiras e mercados de levante proibidos a não ser que a autarquia permita.
- Restaurantes
- lotação máxima de 50%.
- máximo de 6 pessoas por grupo, a não ser que morem na mesma casa.
- obrigatório fazer reserva.
- máximo de 4 pessoas nos estabelecimentos até 300m de uma escola.
nota: Algumas medidas podem estar sujeitas a alterações.
06/01/2021:
Decretado o prolongamento do Estado de Emergência Nacional, por mais oito dias, até ao dia 15.
30/12/2020:
Há uma forte probabilidade do atual regime do Estado de Emergência Nacional "prolongar-se depois de 7 de janeiro por mais uma semana".
Passagem de Ano:
- Não se pode circular entre concelhos durante 4 dias (e cinco horas), das 00:00 de 5ª feira 31 dez até às 05:00 de 2ª feira 4 jan. Exceções aqui.
- Não se pode andar na rua entre as 23:00 e as 05:00. Exceções aqui.
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2ª Vaga
24/12/2020:
A partir de hoje 24 de dezembro até 7 janeiro o concelho está em "Risco Elevado" com restrições mais pesadas.
Importante:
- Cuidar da sua familia e usando máscara sempre que possível.
- Pode-se circular entre concelhos neste Natal.
Medidas para Estado de Risco Elevado.
Não esquecer:
- Uso de máscara obrigatório em todos os espaços públicos para pessoas a partir dos 10 anos, sempre que não dê para manter os 2 m de distância. Exceções aqui.
- É obrigatório usar máscara no seu local de trabalho caso não tenha a possibilidade de teletrabalho.
- Podem medir-lhe a temperatura por meios não invasivos ao entrar no trabalho, escola, meios de transporte, lojas, espaços culturais e desportivos.
- O teletrabalho é obrigatório desde que isso seja possível e será fiscalizado. Mais informações aqui.
Restaurantes:
- Lotação máxima de 50%
- Máximo de 6 pessoas por grupo, a não ser que morem na mesma casa.
- Obrigatório fazer reserva.
- Máximo de 4 pessoas nos estabelecimentos até 300m de uma escola.
- Confinamento obrigatório para doentes com COVID-19 e pessoas em vigilância ativa.
- Casamentos e batizados limitados a 50 pessoas.
- Máximo de 6 pessoas em eventos e celebrações a não ser que morem na mesma casa.
- São permitidas cerimónias religiosas.
- Lojas com lotação máxima de 1 pessoa por cada 2 m2.
- Lojas têm de fechar até às 22:00, exceto restaurantes e espaços culturais que podem fechar até às 22:30 (exceções: take away, farmácias, consultórios e clínicas, funerárias, postos de abastecimento e rent-a-car). A autarquia pode obrigar a encerrar antes desta hora.
- Podem exigir que faça testes para a COVID-19 no acesso a hospitais, clínicas, lares, residências, escolas, entre outros, bem como ao entrar/sair do país.
- Proibida a venda de álcool em áreas de serviço. Nas lojas é proibida a partir d
